Sessão Ordinária 03/10/2011

data: 03/10/2011 | por: Câmara Municipal de Santa Inês

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Resumo:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011.
O Vereador Marcio Jose de Lima solicita para Ratificar a Ata da Sessão do dia 19 de setembro de 2.011, onde se diz como é pago os servidor da limpeza se um ganha mais que outro, falou a respeito da quantidade de ruas designados para cada um fazer as limpeza. A Vereadora Eliane Reginalda Parron, solicita que seja Ratificado onde se Le, pois tem rua que não está sendo feito trabalho de coleta de lixo e sim é feito a limpeza, mas o recolhimento pelo trator é demorado.
Aos 03 dias do mês de outubro de 2011, reuniram-se os vereadores que abaixo subscrevem para deliberarem sobre assuntos do interesse do município. Ao constatar número legal de presentes o Presidente, Sr. Cleiton Albuquerque de Oliveira, solicitou ao 1° Secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, onde constatou que estavam presentes: Eliane Reginalda Parron, Argemiro Regovichy, Diunizio Carvalho Arruda e Marcio José de Lima. Havendo número regimental de Vereadores presentes o Senhor Presidente, declarou aberta a Sessão solicitando a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma levada em votação , solicitado ratificar pelos Vereadores Marcio José de Lima e Eliane Reginalda Parron, e após foi aprovada por unanimidade, e assinada por todos. Em seguida o Senhor Presidente informa aos Vereadores que estão disponíveis na Secretária da Câmara os Balancetes Financeiros da Câmara , que foi solicitado ao Senhor Prefeito os Balancetes da Prefeitura nas que até o presente não foi encaminhados. Passa a leitura do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 09/2011 Autor Poder Executivo, que opina pelo seguimento da tramitação, sendo o mesmo encaminhado para a Comissão de Saúde Educação e Assistência, composta pelos Vereadores João de Freitas, Eliane Reginalda Parron e Luiza Saraiva Lemos, recebido pela Vereadora Eliane, que dá o parecer favorável e pede ao Senhor Presidente para votação, Dando seqüência o Senhor Presidente coloca para tramitação e discussão para a 1ª votação o Projeto de Lei nº 09/2011, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente faz a leitura do oficio de nº172/2011 do Senhor Prefeito que encaminha o Projeto de Lei nº10/2011 que trata dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº305/2011 e dá outras providências. Em seguida faz se a leitura do Parecer Jurídico referente ao Projeto de lei nº10/2011 de Autor Poder Executivo, sendo favorável pelo seguimento da tramitação. Sendo encaminhada a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos Vereadores Luiza Saraiva Lemos, Diunizio Carvalho Arruda e Eliane Reginalda Parron , que solicita orientação do Contador da Câmara para dar o parecer. Em seguida solicitou ao Secretário para fazer a leitura dos ofícios recebidos, Ofício nº016/2011 da Assistente Social que encaminha relação das famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família...

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