DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2015

data: 25/05/2015 | por: Câmara Municipal de Santa Inês

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Resumo:

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, precisamente as 20h00min, no prédio da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Paraná, sob a presidência do Vereador MARCOS ANTÔNIO HIPÓLITO reuniram-se os seguintes Vereadores: CLEUZA DE FREITAS LIMA, MARA ESTELA DOS SANTOS, DOMINGOS SILVIO DO NASCIMENTO, JOÃO DE FREITAS, AROLDO JOSÉ NITSCHE PEREIRA e FRANCISCA APARECIDA DA SILVA ARRUDA. Havendo o número de Vereadores presentes o Senhor Presidente, Em nome de DEUS e da Justiça declarou aberta a Sessão, o Senhor Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, sendo a mesma levada em discussão e votação, e sendo aprovada por unanimidade de votos. Passo-se a seguir, com a ordem do dia, o Senhor Presidente apresenta para segunda discussão e votação o Projeto de Lei N°006/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre o piso salarial para profissionais do magistério da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências, o Senhor Presidente apresenta para discussão, como nenhum Vereador se manifestou, o Senhor Presidente apresenta para votação os contrários se levantem os favoráveis permaneçam sentados, o referido projeto foi aprovado na sua segunda votação por todos os Vereadores presentes, o Vereador João solicita a dispensa da terceira votação que foi aceito por todos. O Senhor Presidente apresenta para segunda discussão e votação o Projeto de Lei N°007/2015 que concede recomposição salarial aos servidores públicos de cargos efetivos, percentual de 6,41%, o Senhor Presidente apresenta para discussão como nenhum Vereador se manifestou o Senhor Presidente apresenta para votação os contrários levantem os favoráveis permaneçam sentados, o referido projeto foi aprovado na sua segunda votação por todos os Vereadores presentes, o Vereador Domingos solicita a dispensa da terceira votação que foi aceito por todos.  O Senhor Presidente apresenta para segunda discussão e votação o Projeto de Lei N°008/2015 que concede recomposição salarial e concede subsidio dos agentes políticos e cargos em comissão, percentual de 6,41%, o Senhor Presidente apresenta para discussão como nenhum Vereador se manifestou o Senhor Presidente apresenta para votação os contrários levantem os favoráveis permaneçam sentados, o referido projeto foi aprovado na sua segunda votação por todos os Vereadores presentes, o Vereador Aroldo solicita a dispensa da terceira votação que foi aceito por todos. O Senhor Presidente apresenta para segunda discussão e votação o Projeto de Lei N°009/2015 que autoriza o poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao programa mais médicos e dá outras providências, o Senhor Presidente apresenta para discussão como nenhum Vereador se manifestou o Senhor Presidente apresenta para votação os contrários levantem os favoráveis permaneçam sentados, o referido projeto foi aprovado na sua segunda votação por todos os Vereadores presentes, o Vereador Domingos solicita a dispensa da terceira votação que foi aceito por todos. Passamos com a leitura das correspondências recebida: ofício N°152/2015 da Prefeitura Municipal de Santa Inês. Passamos ao horário livre. Com a palavra a Vereadora Francisca Aparecida da Silva Arruda dando boa noite aos Vereadores e aos presentes, gostaria de comentar sobre o pronunciamento da Vereadora Cleuza em relação ao parque infantil, minha neta me relatou que o escorregador está quebrado acho que foram as próprias crianças que fizeram isto, diante do exposto gostaria de encaminha um ofício para o Senhor Prefeito para que o mesmo determine que o fiscal responsável providencie a retirada do brinquedo, para que não haja acidentes com as crianças. Analisando a pintura realizada no muro da Escola Municipal e em outros locais pude notar que ficou bem bonito dando um destaque de limpeza, fez com que a Escola ficasse ainda mais bonita, por isto gostaria de encaminhar um ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo seja feito no prédio da Prefeitura, sugiro que as paredes de tijolos a vista sejam lavadas e pintadas, também gostaria que fosse plantado flores em vasos pra que a Prefeitura fique mais harmoniosa, até que se consigam os Recursos para a reforma. Hoje fiquei feliz ao conversar com o Vereador João no qual ele me relatou que acompanhou o Senhor Prefeito à Brasília e trouxe ótimas notícias, mas gostaria que o mesmo relatasse para todos os Vereadores. Com a palavra o Vereador João de Freitas dando boa noite aos Vereadores e aos presentes, gostaria de mencionar como foi minha ida a Brasília, juntamente com o Senhor Prefeito, fiquei muito contente fomos muito bem recebidos nos gabinetes onde eu quero destacar o Deputado Arruda por ter conseguido uma emenda no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Santa Inês e também estivemos no gabinete do Senador Álvaro Dias, onde o mesmo conseguiu encaixar o município no consorcio de pavimentação asfáltico, tudo saiu além do esperado, por isto gostaria de encaminhar um ofício para o Senador Álvaro Dias e ao Deputado Arruda parabenizando-os pelo empenho e dedicação em ajudar o nosso município. O Senhor Presidente diz para quem não conhece o Deputado Arruda ele é da cidade Maringá e obteve vinte oito votos em Santa Inês, talvez a maioria dos Evangélicos de nossa cidade.  Com a palavra o Vereador Aroldo José Nistche Pereira dando boa noite aos Vereadores e aos presentes, gostaria de encaminhar um ofício ao Secretário da Agricultura Senhor Renan para que o mesmo tome a iniciativa de fazer o curso junto a EMATER para elaboração do CAR (Cadastro Ambiental Rural), pois os produtores rurais necessitam deste documento, eu, por exemplo, precisei e tive que me deslocar até a cidade de Colorado e ainda pagar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para obter este documento se o nosso Secretário fizer este curso irá ajudar muito os produtores. Com a palavra a Vereadora Mara Estela dos Santos dando boa noite aos Vereadores e aos presentes, gostaria de fazer um protesto e que o Senhor Presidente acate, sobre a ata da sessão passada, onde convocamos os funcionários da Creche e o Secretário da Educação, para responder sobre os problemas que estava acontecendo para o funcionamento da mesma, O Senhor Presidente diz que a ata foi aprovada a Senhora não se satisfez com as resposta. A Vereadora diz infelizmente não para providenciar algum tipo de fiscalização as perguntas e respostas deveriam estar contidas na Ata pelo menos o resumo deveria estar registrado. A Vereadora Francisca Aparecida da Silva Arruda se manifesta é diz que quando houver uma denuncia que seja feita por escrito e que a pessoa assine, O Senhor Presidente informa a Vereadora que não houve nenhum tipo de denuncia apenas conversas. O Secretário pede permissão e diz que é impossível descrever tudo que se passa em uma sessão principalmente a sessão mencionada pela Vereadora, mas se o Senhor Presidente autorizar faço novamente a leitura da Ata, após a leitura, todas as perguntas feitas pelos Vereadores foram respondidas e os Vereadores acataram as resposta e todos agradecerão. O Senhor Presidente pergunta não sei por que este questionamento da Vereadora, a Vereadora diz gostaria que as perguntas e resposta estivessem na ata. O secretário diz com a permissão do Senhor Presidente eu vou ler o rascunho com as perguntas dos Vereadores, mas que infelizmente as resposta não tenho nem no rascunho, começou as perguntas pelo Vereador Domingos que perguntou a Nutricionista, quem era a responsável pela compra dos Alimentos e de que forma é feito. A Vereadora Cleuza pergunta ao Secretário da Educação, se quando assumiu esteve algum problema com recursos financeiros. A Vereadora Mara Estela pergunta a Nutricionista, fui procurada por algumas mães que falarão que tinham sido retiradas as mamadeiras das crianças, isso é verdade? Foi por sua conta, pergunto também a Diretora, porque no dia da fiscalização foram dispensados alguns funcionários. O Vereador Anderson pergunta ao Secretário, qual é o valor de repasse por criança. O Vereador Donizete pergunta ao Secretário porque o município não participa mais em campeonatos esportivos, pergunta também a Nutricionista se já consertarão o forno. O Vereador Aroldo pergunta a Nutricionista se ela também faz acompanhamento na Creche de Imbiaçaba. O Vereador João não faz nenhuma pergunta somente agradece a presença e parabeniza os profissionais, e diz hoje aqui foram tiradas muitas duvidas de nós Vereadores e da população que se faz presente. Diante disso Senhor Presidente eu sugiro que uma próxima convocação os Senhores Vereadores apresente por escrito suas perguntas. O Senhor Presidente informa que o regimento não autoriza que as sessões sejam gravadas, então para evitar que nas próximas convocações cada Vereador seja o responsável por anotar a resposta de sua pergunta. Retomando a palavra a Vereadora Mara Estela solicita o encaminhamento de um ofício para o Senhor Prefeito solicitando os balancetes do rodeio de Santa Inês, soube que na festa do ano passado tiveram prejuízo, gostaria de saber se o mesmo aconteceu este ano. Também gostaria de encaminhar novamente um ofício ao Senhor Prefeito para que ele tenha um carinho especial com a estrada Santa Inês a Imbiaçaba que o mesmo determine aos funcionários responsáveis, que realizem um t roçada, pois além do trafego de veículos ela também é usada como pista de caminhada pela população  e como a grama e o capim  está invadindo a estrada atrapalha, prejudicando a visibilidade de todos que transitam. Gostaria de comentar sobre a contratação de outra dentista para atender a população do nosso município, gostaria de parabeniza-la pelo excelente trabalho, estou ouvindo das pessoas que residem em Imbiaçaba muitos elogios, estamos aqui para fiscalizar às vezes deixamos de encaminhar um ofício para determinado departamento, encaminhei um para o Secretário de Agricultura pedindo informações, e estou sendo vista de outra maneira, mas estamos aqui para fiscalizar gostaria que cada um visse com carinho nossos pedidos. Com a palavra a Vereadora Cleuza de Freitas Lima dando boa noite aos Vereadores e aos presentes, gostaria de comentar sobre os balancetes, aprovamos uma emenda na Lei Orgânica no qual determina que o Executivo deva encaminhar os balancetes com as notas fiscais, mas nunca foi encaminhado desta forma, por isto quero encaminhar um ofício ao Senhor Prefeito solicitando que seja encaminhado de acordo com a Lei Orgânica do Município. Com a palavra o Vereador Domingos Silvio do Nascimento dando boa noite aos Vereadores e aos presentes de tanto se reclamar fecharam o buraco da tela de proteção  da creche que bom que o problema foi solucionado. Ouvi boatos que não será mais construída a quadra esportiva em Imbiaçaba, por isto gostaria de encaminhar um ofício ao Senhor Prefeito solicitando maiores informações, por que frequentemente os jovens me perguntam e eu não sei o que responder. O Senhor Presidente em nome de Deus e da Justiça declarou encerrada a Sessão convidando a todos para a próxima Sessão no seu horário normal.  Como nada mais havia de ser registrado, Eu Aldemir Giminiano funcionária designado lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.

 

Sala de Sessões, em 01 de junho de 2015.

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